Barão da Mata - Verdades e Diversidades

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domingo, 28 de abril de 2013

O EMBUSTE DA DEMOCRACIA E O TOLHIMENTO DO JUDICIÁRIO

Sempre disse que não acredito nesse embuste que os políticos, por desonestidade e demagogia, chamam inadequadamente de democracia.  Não que não exista democracia: existe, sim, e é praticada (não inteiramente a contento) nos países avançados, cujos governos precisam prestar contas às sociedades  sob sua jurisdição. O Brasil, como todas as outras repúblicas latino-americanas, tem uma  tradição   autoritária de mais de quinhentos anos, e não foi nem será em vinte ou trinta anos que conseguirá romper com um vício tão  profundamente enraizado - como um câncer - nas entranhas.  Já dizia o meu bisavô que o hábito do cachimbo faz a boca torta, e os países aqui do hemisfério têm as bocas com grave curvatura há séculos. 
Corrobora o que digo a Argentina, cuja presidente, Cristina Kirchner, engessou o Judiciário e agora pode governar da maneria como acha justo governar, sem interferências de justiças, que a seu ver tolhem as ações de qualquer governo bem-intencionado e sábio o bastante - como o dela - para exercer também o outro poder ou simplesmente não se incomodar com ele.  Como é sabido, as coisas aqui vêm tomando o mesmo rumo: com o pretexto da bancada evangélica de impedir "desmandos" do STF em relação às células-tronco e ao aborto, e agora o do PT de retaliar acerca da condenação de petistas no processo do mensalão, o Legislativo agora resolve dar seguimento à matéria que a CCJ da Câmara aprovara por unanimidade no ano passado, que lacra a boca e amarra as mãos do Judiciário ante o Congresso, que agora quer ser a última instância de Justiça, uma espécie de poder moderador e reformador das sentenças da ainda suprema corte.  Se for bem-sucedido em sua empreitada, o corpo  de parlamentares agora exercerá também os dois poderes, já que assim dará a palavra final em matérias pertinentes à instituições jurídicas.
Será jocoso além de trágico ver homens que são parte reclamada em processos sobre corrupção mudarem sentenças proferidas pelo poder que os condena. Pressuponho que o presidente do Senado, Renan Calheiros, vá se tornar a autoridade máxima   em termos de Justiça por aqui e virá a poder  modificar tudo o que seja votado no plenário do hoje acuado STF.  É também possível que as determinações do Judiciário sejam analisadas nas duas casas, Câmara e Senado, mas de qualquer forma se irá consumar o que tanto se pretende, quer na esfera do Executivo como do Legislativo: o esvaziamento e a humilhação da corte mais alta, a sua transformação num tipo de bobo-da-corte e a maior liberdade dos políticos afeitos à corrupção para se movimentarem livremente, sem o risco de sofrerem execração pública e condenação, pois todo ato ilegítimo será doravante contornado e contemporizado domesticamente, dentro do âmbito do próprio Congresso.  Irá capitalizar benefícios da situação também o Executivo, que saberá como sabe há mais de quinze anos manter para os congressistas as benesses que os fazem absolutamente dóceis e tornam a Câmara e o Senado  entidades com o papel único de homologar os atos da Presidência da República.
Este cenário endossa a minha tese de que não há democracia aqui nesta parte da África, onde as regras do jogo são sempre modificadas em pleno transcurso para atender aos interesses do dono da bola. 
A coisa fica ainda mais estapafúrdia quando se fala em negociar os termos da liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes aos pequenos partidos para que os parlamentares não degustem a Justiça, porque, ao menos a meu ver, é melhor render-se ao inimigo do que negociar o inegociável, do que conceder o inconcessível, já que é um verdadeiro achincalhe querer transformar um despacho ou sentença de um membro de entidade jurídica  em objeto de barganha.
Uma sociedade mais esclarecida já se teria pronunciado e no nosso caso, entretanto, não se pode esperar muito de quem viu o patrimônio público ser torrado em liquidações mirabolantes sem se manifestar. Não vislumbro os nobres concidadãos entendendo que, se em poucos ou muitos momentos a Justiça não lhes parece confiável, não tê-la numa situação de autonomia é muito  pior.  Tenho a esperança de que os magistrados se mobilizem e a famigerada articulação seja divulgada numa repercussão tão grande, que desencoraje qualquer político de apoiar o projeto.
Enquanto a coisa fervilha, o governo finge omissão quando é na verdade o grande beneficiário  dos ímpetos do Parlamento, seja por retaliação pelos  correligionários afetados pelo julgamento do processo 470 ou por conseguir, caso seja aprovada a mordaça da Justiça, também no futuro mover-se e praticar mandos e desmandos com uma liberdade invejável.  O que se poderia esperar de um PT tão afeitos a mordaças, que já pensara em calar a imprensa e hoje se vê na iminência de se deleitar em exercer um governo totalitário, trazendo a reboque um congresso feliz em exercer uma função meramente homologatória no cenário nacional?  Esse mesmo PT, o monstro que  não criei mas, como tantos outros, ajudei a alimentar durante mais de dez anos, sem saber que a legenda combatera durante tanto tempo a ditadura militar porque não queria senão implantar uma ditadura própria no lugar daquela. 


2013

sexta-feira, 19 de abril de 2013

TROCA DE BILHETES ENTRE GERENTE E CHEFE DE COZINHA SOBRE COMO SERVIR LULA


Gerente para chefe de cozinha:
"Prepare lula para longa degustação de muitas pessoas."
Chefe para gerente:
"Tenho dúvida. Lula é para o evento de agora ou para daqui a dois eventos?"
Gerente para chefe:
"Independentemente de evento ou não-evento,  não vê que, desde 2003, ou lula vem por cima ou sempre tem uma pitada de lula em tudo?"
Chefe para gerente:
"Como devo servir lula? À dorê?  Com brócolis? Devo fritar?"
Gerente para chefe:
"Impossível fritar lula.  Isto só aconteceu uma vez, em 1989, quando se fritou lula ao molho cordeiro, um molho colorido que era muito ruim, que não foi tolerado e acabou numa frigideira bem antes do tempo previsto.  Mas a questão é que não há mesmo como fritar lula.  Por volta de 2004/2005, serviu-se lula enrolada, escondidinho de lula, lula com cobertura, mas frita, nunca mais!  Esqueça esse negócio de fritar lula; não dá mesmo!  E tem mais. Daqui a no máximo dois eventos vamos servir lula novamente, e, se o pessoal já gosta tanto que se lambuza de pitadas de lula em tudo, imagine quando for o prato principal.   Se for inteligente, não tente fritar. O prato é indigesto, mas é moda desde 2002, meu filho: agora não sai nunca mais." 

Barão da Mata